TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Pelo presente contrato, a COMO LEIO, cujo titular é inscrito no CNPJ nº 20.963.064/0001-03, e tem sede social na cidade de São Paulo/SP, na Rua Fradique Coutinho, 237/10A – Pinheiros – São Paulo, e a pessoa física identificada no cadastro do banco de dados eletrônico do site da COMO LEIO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato.

Cláusula 1ª: DO OBJETO

O CONTRATANTE adere à TRILHA COMO LEIO, experiência de aprendizagem dividida em uma sequência de etapas, com informações, referências e atividades sobre o tema escolhido, cujas condições seguem abaixo estabelecidas:
Parágrafo Primeiro – Ao adquirir a TRILHA COMO LEIO, o CONTRATANTE, terá acesso à materiais exclusivos sobre o tema escolhido no site da COMO LEIO (www.comoleio.com). A TRILHA COMO LEIO tem início com uma apresentação geral do percurso a ser trilhado e um questionário dirigido ao CONTRATANTE também sobre o tema escolhido.
O CONTRATANTE terá acesso à conteúdos, referências e provocações relacionadas ao tema escolhido, que serão disponibilizados em 5 (cinco) módulos. O CONTRATANTE também terá à sua disposição o chat para conversas e/ou dúvidas com a idealizadora da COMO LEIO, Carla Paiva.
Parágrafo Segundo – No momento da compra, o CONTRATANTE poderá adquirir também os ACOMPANHAMENTOS da TRILHA COMO LEIO, a saber: 3 (três) encontros virtuais com a idealizadora da COMO LEIO, Carla Paiva, para definição de um plano de ação exclusivo e personalizado baseado na vivência e aprendizado da TRILHA COMO LEIO.
Os encontros serão realizados de forma virtual pela plataforma Zoom em datas e horários a serem combinados entre as partes.
Parágrafo Terceiro – Para fins de adesão na TRILHA COMO LEIO, o CONTRATANTE, deve efetuar o preenchimento verídico e completo de seus dados no momento do cadastro.
Parágrafo Quarto – Confirmado o pagamento, o CONTRATANTE terá acesso aos 5 (cinco) módulos de materiais exclusivos e variados sobre o tema escolhido, utilizando usuário e senha no site da COMO LEIO (www.comoleio.com)
Parágrafo Quinto – O material disponibilizado ao CONTRATANTE ficará disponível no site da COMO LEIO (www.comoleio.com) por 6 (seis) meses a partir da data da compra.
Parágrafo Sétimo – A COMO LEIO não se responsabiliza pela qualidade da internet para acesso aos conteúdos, que é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.

Cláusula 2ª: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Parágrafo Primeiro – Os valores e as condições específicas de pagamento de cada produto da COMO LEIO estarão amplamente expostos e divulgados no site da COMO LEIO (www.comoleio.com).
Parágrafo Segundo – O pagamento dos valores será feito pela plataforma Stripe e Pag Seguro (via Cartão de Crédito) e deverá ser realizado de forma antecipada pelo CONTRATANTE.
Parágrafo Terceiro – Os valores dos produtos oferecidos pela COMO LEIO serão reajustados anualmente de acordo com índice IPCA.

Cláusula 3º: COBRANÇAS INDEVIDAS E CANCELAMENTO

Parágrafo Primeiro – No caso de eventual cobrança indevida, a COMO LEIO se compromete a devolver a quantia dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do fato.
Parágrafo Segundo – O CONTRATANTE tem ciência de que a COMO LEIO não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização. No entanto, a COMO LEIO envidará seus melhores esforços para que o caso seja resolvido o mais breve possível.
Parágrafo Terceiro – O CONTRATANTE terá até 7 (sete) dias da data da compra ou do recebimento do primeiro conteúdo exclusivo, para exercer seu direito de arrependimento, previsto do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. A comunicação deverá ser feita por e-mail ([email protected]), respeitando o prazo supra.

Cláusula 4ª: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Contrato constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
Parágrafo Primeiro – O CONTRATANTE declara e garante possuir capacidade plena para celebrar este CONTRATO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados e válidos perante a COMO LEIO, principalmente seu endereço, contato telefônico e endereço eletrônico.
Parágrafo Segundo – A COMO LEIO não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por informações equivocadas e não atualizadas no cadastro do CONTRATANTE.
Parágrafo Terceiro – A estrutura do site (www.comoleio.com), bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade exclusiva da COMO LEIO e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o CONTRATANTE não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a COMO LEIO recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
Parágrafo Quarto – Os conteúdos (textos, vídeos, imagens, áudios, entre outros) enviados pelo CONTRATANTE ao site ou página do Instagram da COMO LEIO, poderão ser reproduzidos pela COMO LEIO, com a devida autorização do autor.
Parágrafo Quinto – O CONTRATANTE aceita que a COMO LEIO, de forma razoável, lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
Parágrafo Sexto – A COMO LEIO compromete-se em manter e zelar pelo atendimento por e-mail ([email protected]) possibilitando ao CONTRATANTE a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento da compra.
Parágrafo Sétimo – A COMO LEIO envidará esforços para atender e solucionar os eventuais contratempos relatados pelo CONTRATANTE, reparando os eventuais danos e prejuízos, se for o caso.
Parágrafo Oitavo – A COMO LEIO dará preferência à solução amigável de eventuais contratempos. Em caso de impossibilidade, fica eleito o Foro da Capital de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir controvérsias decorrentes deste Contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.